Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Impugnação ao Valor da Causa

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Colisão com locomotiva gera indenização

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja

Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que não há informação falsa nos fatos narrados, não é possível configurar dolo ou culpa.

Alienações Judiciais de Bens

Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.